1. Aceitação
Bem-vindo ao FlowArch. Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do FlowArch, a plataforma de criação de fluxogramas, diagramas e arquitetura de software disponível em app.flowarch.dev, oferecida por [RAZÃO SOCIAL] (“FlowArch”, “nós”).
Você aceita estes Termos e declara ter lido a Política de Privacidade ao criar uma conta, seja marcando o aceite no cadastro, seja continuando com Google ou GitHub. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não crie uma conta.
2. Definições
- Plataforma: o aplicativo FlowArch e os serviços associados a ele.
- Conta: o seu cadastro, criado com e-mail e senha ou com Google/GitHub.
- Conteúdo: projetos, páginas, textos, imagens, coleções, ícones e modelos que você cria ou envia.
- Projeto na nuvem: a cópia de um projeto guardada nos nossos servidores.
- Link de compartilhamento: o endereço que dá a outras pessoas acesso de leitura a um projeto seu.
- Visitante: quem abre um link de compartilhamento que não é seu.
3. Conta e elegibilidade
- Para usar o FlowArch você precisa ter 18 anos ou mais, ou capacidade civil plena. Adolescentes só podem usar a plataforma com a autorização e a supervisão de um responsável legal, que responde pelo uso.
- É preciso ter uma conta para usar o editor. Você se compromete a informar dados verdadeiros e a confirmar o seu e-mail.
- Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que é feito com a sua conta. Se notar uso indevido, avise-nos imediatamente.
- Se você entra com Google ou GitHub, o acesso depende da sua conta nesse provedor. Mantenha o seu e-mail acessível para poder recuperar a conta.
4. Uso aceitável
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins lícitos. É proibido:
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma, exceto quando a lei permitir expressamente.
- Usar bots, crawlers ou scripts de automação não autorizados para acessar ou sobrecarregar o sistema.
- Tentar burlar a autenticação, os limites de tentativas, as senhas de links ou qualquer controle de acesso, ou acessar projetos e dados de outros usuários sem autorização.
- Interferir na integridade, na disponibilidade ou na segurança do serviço.
- Usar o componente de requisição HTTP, os links de compartilhamento ou qualquer outro recurso para atacar, sobrecarregar ou coletar dados de terceiros.
- Criar, hospedar ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, malicioso (malware, phishing) ou que viole direitos de terceiros, como direitos autorais, marcas ou privacidade.
- Revender, sublicenciar ou explorar a plataforma comercialmente como serviço próprio sem a nossa autorização.
5. Seu conteúdo
- Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que cria ou envia, e é responsável por ele, inclusive por ter os direitos sobre as imagens e os materiais usados.
- Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva, gratuita e mundial, apenas para armazenar, processar, sincronizar e exibir o seu conteúdo para você e para quem você der acesso por link. A licença existe só na medida necessária para o funcionamento da plataforma.
- A licença termina quando você remove o conteúdo ou exclui a conta. Ficam de fora as cópias que visitantes já fizeram com a sua permissão e as cópias de recuperação, até que expirem (veja a Política de Privacidade, seção 5.5).
- Não vendemos o seu conteúdo nem o usamos para publicidade.
- Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou por determinação legal.
6. Propriedade intelectual
O software, o design, as interfaces, a marca, os logotipos e as coleções e ícones oferecidos pelo FlowArch pertencem à FlowArch ou aos seus licenciantes e são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. Marcas de terceiros exibidas nas coleções, como ícones de provedores de nuvem, pertencem aos respectivos titulares e aparecem só para identificação.
7. Projetos na nuvem
- Com a opção “Salvar projetos na nuvem” ligada (em Configurações › Serviços Online), que é o padrão, os seus projetos são enviados automaticamente para a nuvem, e você pode abri-los em outros navegadores. Com ela desligada, as edições deixam de ser enviadas, e as cópias que já estão na nuvem permanecem até que você exclua o projeto.
- Um navegador edita por vez: enquanto um projeto está aberto para edição em um navegador, os outros o abrem em modo de leitura.
- Excluir um projeto também o remove da nuvem.
- Guardamos só as duas versões mais recentes de cada projeto. O FlowArch não é um serviço de backup, então exporte cópias (.flw) do que for importante.
9. Arquivos exportados
Os arquivos baixados (.flw e .fwcl) usam um formato próprio do FlowArch, com ofuscação. Isso não é criptografia: não confie nela para manter segredo. Para confidencialidade, escolha “Definir uma senha” ao salvar o arquivo. Nos esforçamos para manter a compatibilidade, mas não garantimos que arquivos exportados abram em versões futuras da plataforma ou em outros programas.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
11. Gratuidade
O FlowArch é oferecido de forma gratuita. Podemos introduzir planos pagos ou recursos premium no futuro, com aviso prévio e claro. Nenhuma cobrança será feita sem o seu consentimento expresso.
12. Disponibilidade e mudanças
A plataforma está em evolução contínua. Recursos podem ser liberados aos poucos, alterados ou descontinuados, e o serviço pode ficar indisponível durante manutenções ou por falhas. Quando possível, avisaremos com antecedência razoável sobre mudanças relevantes.
13. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida “como está”. Na máxima extensão permitida pela lei, não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros. Também não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados causados por:
- falhas ou limpeza do armazenamento do seu navegador;
- conteúdo de terceiros incorporado aos projetos;
- serviços externos acessados pelo componente de requisição HTTP;
- uso em desacordo com estes Termos.
Recomendamos manter cópias exportadas dos seus projetos. Nada nestes Termos afasta uma responsabilidade que a lei não permita excluir, inclusive a do Código de Defesa do Consumidor.
14. Suspensão e encerramento
- Por você: você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Meus dados › Segurança › Excluir conta. A exclusão é irreversível, e os efeitos estão descritos na Política de Privacidade.
- Por nós: podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, comportamento abusivo, atividade ilegal ou determinação legal. Sempre que possível e proporcional, avisaremos antes e daremos a chance de exportar o seu conteúdo.
15. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes são avisadas na plataforma. Continuar usando o FlowArch depois do aviso significa aceitar a nova versão. Se não concordar, você pode excluir a sua conta.
16. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [São Paulo/SP], ressalvado o direito do usuário consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio (CDC, art. 101, I).
17. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: flow@flowarch.dev.